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quarta-feira, 10 de junho de 2009

Reunião em Queluz - Sobre a expansão de base







Assembléia Extraordinária na Associação dos Servidores Publicos Municipais







Pedido de Reajuste Salarial


CARTA AOS SERVIDORES

Cruzeiro 28, de Outubro de 2009.


Neste dia 28 de outubro, O Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Cruzeiro, vêm até você servidor, parabenizá-lo tanto pelo seu dia quanto pela sua persistência em se manter nesse grupo de trabalhadores que são assolados todos os dias.
A classe hoje, busca pelos seus direitos em lutas muito separadas onde os nossos patrões são os primeiros a levar vantagem quando percebem que entre nós, mesmo entre nós não há união. Vivemos em uma classe desprivilegiada, onde a minoria, infelizmente, se dá ao menos o devido valor.
Companheiro chega de querer ficar no anonimato, abra os teus olhos enquanto ainda há tempo. Levante tua cabeça você tem dignidade, o seu salário é fruto do seu suor, então dê a você o mínimo de respeito que mereces.
Diversas são as conversas que vem para nos derrubar, é preciso que nós abramos nossos olhos e fiquemos bem espertos no que diz respeito aos nossos direitos.
Não podemos abrir espaço para possíveis ameaças, pressões psicológicas (não somente sua, mas também de sua família), ou qualquer outro meio que encontram para tentar nos derrubar. É preciso estar atentos a toda forma de perturbação.
Não se esqueça servidor, você é cidadão, você é eleitor, o seu voto faz a diferença na eleição de vereador e também na de prefeito, que ao mesmo tempo é também seu patrão.
E os nossos direitos, e a política salarial voltada para o funcionalismo público. Existe? Vai existir?
Você, só você é mais um que pode mudar ou não essa situação.
Companheiros as nossas classes distintas, estão sendo derrubadas, nossas categorias estão sendo achatadas.
São diversos os exemplos de injustiça cometidos em vários setores. Por exemplo, no setor de SAÚDE:
– Nós companheiros de saúde sabemos que nossa profissão exige que estudemos no mínimo dois anos e até cinco anos técnicos e auxiliares.
No entanto hoje se criou no município o Agente Comunitário, profissionais que fazem algumas coisas de treinamento, “não pagam COREN”, e recebem pelo seu trabalho o mesmo que um Técnico recebe já em 18 a 20 anos de trabalho na prefeitura; praticamente o mesmo.
Várias são as categoria que assistimos: Secretários, Motoristas, Dentistas, Médicos, Obras, Limpeza, Professores, Guardas de Trânsito, Engenheiros...e outras a mais que envolvem o quadro do servidor municipal.
Porém, mesmo nós em diferentes formações, somos encarados sobre apenas um ponto de vista, somos nós os “Servidores”.
Não somos Metalúrgicos, não somos Motoristas, não somos Guardas, não somos Enfermeiros, Técnicos, Médicos Fisioterapeutas, Dentistas, Professores, não somos do setor de Obras e nem do setor de Limpeza na verdade, parece até que não temos profissão, somos somente os “Servidores”.
Servidores acordem, abra seus olhos, existimos há 20 anos, porém nascemos em 14/01/2008 (dia da Certidão de Nascimento recebida do Ministério do Trabalho).
Quero lhe parabenizar pelo seu dia e ao mesmo tempo quero lhe dizer, SEM VOCÊ COMPANHEIRO, NÃO SOMOS NADA!
Aqui conosco você faz a diferença, não seja mais um buscando a resolução do seu problema. Venha para nós. Estamos de braços abertos te esperando para levantar nossa bandeira. “Servidores também têm direitos”.
Que nós possamos realmente ter um dia feliz, não um simbólico dia feliz.
Grato pela atenção!



“Feliz dia do Servidor Público, que seja realmente feliz.
O Sindicato lhe parabeniza pelo seu dia.
Que Deus lhe abençoe e a todos os seus”.




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Gilmar de Abreu Alves
Presidente
Reunião técnica com a Prefeitura Municipal, Câmara e o Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Cruzeiro

Foi discutida o reajuste salarial para 2009, nessa discusão também se falou em reajuste do Cartão Alimentação.





Dialogo com o Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro

O Sindicato vem pedindo apoio a Câmara Municipal nas questões relacionadas ao funcionalismo público municipal.


Assembléia dos Servidores Publicos Municipais
Foi discutida os valores e percentuais relacionados ao reajuste salarial e politica salarial voltadas aos funcionários a serem apresentadas as propostas a Prefeitura.


Confraternização dos Diretores do Sindicato Municipal de Cruzeiro






Denuncia - Funcionários Municipais em situações de risco
Funcionários trabalhando sem segurança em um local onde deveria estar sinalizado com faixas de segurança ou cones.




Reunião técnica com a Prefeitura Municipal de Cruzeiro
Pauta - Discução Salarial
Segundo encontro sobre discução salarial, e discução sobre a criação do Plano de Cargo de Salario do Funcionalismo.




1ª discução realizada no Sindicato dos Servidores Publico Municipal de Cruzeiro entre Funcionários e Câmara
Pauta - Futuro do Funcionalismo Publico Municipal de Cruzeiro
Foi colocada em discução a questão de insalubridade, Plano de Carreira,Estatuto do Servidor Municipal, a questão do FGTS e Regimento do Municipio (CLT ou Estatutário)
















1ª Reunião sobre a expansão de base para a cidade de Queluz
Reunião realizada com os funcionários publicos municipais de Queluz, visando a criação de um Sindicato ou extensão de base do Sindicato de Cruzeiro.



















 1ºEncontro do Sindicato dos Servidores Municipais com os candidatos a Prefeitura de Cruzeiro
O Sindicato convidou 50 Funcionários dentre todos os setores e participou a Câmara Municipal, neste encontro estiveram presentes os ainda candidatos a prefeitura os senhores(a): José Rogério, Davi Motta e Ana Karin.
Cada um destes contou com o tempo de 30 minutos para fazer a esplanação do seu plano de governo voltado ao funcionalismo.
Todos os três assinaram um termo de compromisso com o Sindicato e Funcionários.
Ver fotos abaixo:
































1ª Festa do Trabalhador realizada aos sócios do Sindicato Publico Municipal de Cruzeiro.
Diretores presentes  da esquerda pra direita: Conceição, Rosinha, Fátima, Denilson Gonçalves, Jessé, o Presidente Gilmar e seu vice Domingos Sávio.















2ª Festa do Trabalhador realizada aos sócios do Sindicato Publico Municipal de Cruzeiro


























Congresso na cidade de Peruíbe
Foi dado formação sindical e curso e orientação sobre plano orçamentario das prefeituras feito anualmente, nestes encontros participaram varios sindicatos de todo o Estado de São Paulo, organizado pela Força Sindical do Estado de São Paulo.














Fechamento da Carta Compromisso






Congresso nacional da Força Sindical
Pauta - Diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais na cidade de Praia Grande
A federação dos Servidores Municipais luta pela Lei 150, que regulamenta o direito de negociação, data base e dissidio coletivo da categoria.
O Sindicato de Cruzeiro marcou sua presença nesta importante jornada de defesa e busca aos direitos dos trabalhadores municipais.
















Sindicato de Cruzeiro em encontro com os lideres da Federação do Sindicato dos Servidores do Estado de São Paulo e Lideres da Força Sindical


Viagem a Brasilia - Fundação da Federação dos Servidores Publicos Municipais de São Paulo



Participação do Sindicato Municipal de Cruzeiro no 1º Seminário de Gestão Pública realizado na cidade de Arthur Nogueira





Reunião da Força Sindical em São Paulo

Reunião Mensal da Federação dos Servidores Públicos Municipais em Americana















Reunião do Sindicato em Suzano
20/08/2009
Aconteceu no dia 01 de agosto uma confraternização entre os diretores do Sindicato Municipal e familiares. A confraternização reuniu por volta de 40 pessoas que comemoraram os 24 meses de Lutas e Conquistas adquiridas nesses longos e cansativos meses.



10/08/2009
Carta ao Servidor Público
CARTA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AOS GÊNIOS DA RAÇA QUE TENTAM OFUSCAR A LIDERANÇA SINDICAL.
O QUE É LIBERDADE SINDICAL E A PROTEÇÃO CONTRA ATOS ANTI-SINDICAIS?

O modelo sindical brasileiro segue a tradição corporativista latino-americano de ampliação da proteção ao foro sindical. Esse modelo tem tradição tutelar e unilateral, ou seja, regulamenta através de lei a proteção da pessoa dirigente sindical ou do trabalhador. De fato, é o que se procede da leitura dos artigos 5º, incisos XVII e XVIII, e da 8º da CF/88 e do art. 543, § 3º da CLT, por exemplo.
Há liberdade sindical no ordenamento jurídico nacional; é a liberdade sindical coletiva, a livre associação, porém com unicidade sindical (art. 8º, V da CF/88) e a liberdade de filiação (art. 8º, V da CF/88, OJ 20 da SDC do TST e convenção 98 da OIT - ratificada), como exemplo de autonomia sindical, a liberdade de organização (art 8º, III da CF/88) de administração (art. 8º, I eV da CF) e de atuação (art. 8º, III da CF/88) dos sindicatos.
Anti-sindicais são quaisquer atos que venham a prejudicar indevidamente o titular de direitos sindicais, quando em exercício de atividade sindical. Também de forma ampla, como toda atitude ou conduta que prejudique a causa da atividade sindical ou que limite além do que decorre do jogo normal das relações coletivas.
Anti-sindicais são condutas: ESTATAIS - tendentes a inibir ou impedir que os sindicatos desenvolvam suas atividades; DOS EMPREGADORES – que constituam empecilhos aos trabalhadores para o exercício de seus direitos sindicais; e DOS PRÓPRIOS SINDICATOS – mediante a instituição de privilégios ou limitações pelo fato de o trabalhador ser ou não ser sindicalizado.
PRÁTICAS DESLEAIS : A obstrução do exercício dos direitos sindicais, certos atos de discriminação anti-sindicais e a recusa de negociar coletivamente, “impedir ou limitar o exercício da liberdade e da atividade sindical, bem assim o direito de greve”
Decorrentes da lei ou não, todas as condutas que atentem contra a liberdade sindical serão inócutas, se contra elas não forem destinados mecanismos efetivos de proteção, capazes de trazer o Estado-juiz à presença dos sujeitos, para restabelecer a liberdade ferida.
A tutela reparatória devide-se em perfeita e imperfeita. A primeira (perfeita) seria a única inteiramente adequada à proteção da liberdade sindical, resolvendo-se com a declaração de nulidade do ato discriminatório e a segunda (imperfeita) resolve-se com uma indenização pelos prejuízos e danos decorrentes da conduta anti-sindical.
Essa indenização tanto pode destinar-se ao individuo diretamente ofendido quanto à organização sindical privada de sua liberdade. A ordem de cessar a conduta anti-sindical pode ser acompanhada de sanções administrativas e prisão do agente renitente em cumprir a ordem citada.
Além da legislação, também o Tribunal Superior do Trabalho, através de Precedentes em dissídios coletivos, tem procurado tornar efetivo o exercício da liberdade sindical:
[...] consagrando, a par das garantias ao dirigente sindical (art. 543 consolidado e Precedente Normativo 83 da TST, que assegura a freqüência livre desses dirigentes às assembléias sindicais devidamente convocadas e comprovadas), o direito de afixar, no interior da empresa, publicações relativas à matéria sindical, dado virtualidade ao comando contido no art. 614, § 2º consolidado. É o que se infere do Prec. DC 104 do TST, quando assegura o direito de afixação, na empresa, de quadro de avisos do sindicato, para comunicados de interesse dos empregados, vedados os de conteúdo político-partidário ou ofensivo.
O art. 533, letra a, da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece o pagamento de multa administrativa pela prática de alguns atos anti-sindicais contra o emprego (art. 543, § 6º do mesmo texto legal).
Vale lembrar que o art. 199 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de atentado contra a liberdade de associação, com pena de detenção de um mês a um ano, e multa além da pena correspondente à violência, para aquele que constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional.
Àqueles que, fingem desconhecer a Legislação em pauta, considerando-se seres acima da Lei, que por terem obtido um Mandato podem, a seu bel prazer import uma Política restritiva aos trabalhadores, cabe lembrar que não há REPRESENTATIVIDADE que perdure por muito tempo se não estiver de fato REPRESENTANDO os interesses dos Servidores.
Aos Iluminados que se arvoram no direito de impor mudanças na Estrutura Administrativa de uma Prefeitura, no outro Órgão Público, sem sequer ouvir de seus Eleitores, da Imprensa, de propostas exaradas pelos Conselhos pelos Conselhos Municipais, ou principalmente de seus servidores representados diretamente através do Sindicato da Categoria, não podem ser considerados Agentes Públicos Democráticos. Lembrando que o Partido dos Trabalhadores teve sua origem nas Lutas Sindicais, não conseguimos entender como a Prefeitura de Amparo, há oito anos e meio sob Administração Petista não permite um dialogo horizontalizado com o Servidor. Só ouve quem diz amém ao “andar de cima”, privilegiando os “seus”, em detrimento daqueles que trabalham na Prefeitura muitas vezes há mais de 20 anos e conhecem profundamente a Cidade, seus habitantes, sua Cultura e que têm amor por esta terra.
Ressaltamos que vivemos em um Estado Democrático de Direito que não está em Guerra com nenhum País, nem tampouco sob assédio de forças reacionárias. Portanto, nada justifica afastar das Políticas de Trabalho e de Recursos Humanos o Sindicato da Categoria.

Saudações Sindicais
Domingos Savio
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6º Congresso Nacional da Força Sindical
o último dia 20 de julho o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeiro esteve em reunião em Americana-SP juntamente com vários companheiros para definirmos a bandeira de lutas que levaremos para o congresso.
OBS: O Sindicato dos Servidores também faz parte da diretoria da FESSPMESP

Da esquerda para a direita, Domingos Savio(Vice-Presidente do Sindicato), ao centro Gilmar de Abreu( Presidente do Sindicato) e a direita o Presidente da FESSPMESP Aires Ribeiro
Esteve presente nessa reunião a convite da federação o Jornal O Servidor representado pelo Sr. José de Paula.
__________________________________________________________________ No último dia 18/07 o Sindicato dos Servidores Públicos esteve presente no Município de Queluz em Reunião com vários servidores públicos e várias lideranças políticas, onde foi proposto a criação do Sindicato da Classe dos servidores e também o Sindicato dos Aposentados.
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O Sindicato dos Servidores Públicos marcou presença na Inauguração da secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Cruzeiro. xxx O Sindicato dos Servidores Públicos tem o grande prazer de receber em sua sede no dia 25/06 os acessores do Deputado Said Mourad, a Sr. Vivian e o Sr. Mamed, onde foram discutidos vários assuntos em prol do Sindicato.
O Sindicato dos Servidores Públicos Munipais de Cruzeiro esteve recentemente em visita na Assembléia Legislativa, nesta oportunidade, numa reunião com o Deputado Said Mourad foram colocados as necessidades do Sindicato pelo qual o mesmo se prontificou a ajudar dentro de suas possibilidades.
Ao centro o Deputado Said Mourad, a direita, o Presidente Gilmar Alvez, a esquerda, A diretora do conselho fical Fátima, Eduardo e o Vice-presidente Domingos Sávio. Conforme anunciado a reunião que seria realizada no dia 29/06 foi transferida para o dia 30/06. O Sindicato esperava a presença da prefeita Ana Karin, devido a inúmeros compromissos a mesma não pode comparecer a reunião. O sindicato foi recebido pelos acessores jurídicos da prefeitura municipal. Esteve presente também a essa reunião, uma comissão de servidores acompanhado pelos representantes do Legislativo.




JURÍDICO
O departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeiro, através das Advogadas, Dr. Marina Telles e Dr. Ana Paula convoca a todos os servidores que compareçam a sede do sindicato para ajuizarem o processo de individualização do FGTS, com os seguintes documentos:
xerox da carteira profissional (1º página frente e versa), página do contrato de trabalho, xerox do CPF, xerox do documento de Identidade, xerox do estrato do FGTS, xerox do comprovante de redisência.
Alertamos ainda aos companheiros que se encontrem em fase de aposentadoria que ao receber sua aposentadoria tem um prazo de dois anos para entrar com o processo, após esse tempo perderá todos os seus direitos.
Contador de Acessso
Contador de acessos



Firmação de compromisso dos candidatos a prefeito com o Sindicato dos Servidores de Cruzeiro